Tag Jurisdição penal

Tag: Jurisdição penal

O que é artigo 70 Código Penal?

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O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a

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Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota qual teoria?

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Quanto ao tempo do crime o Código Penal brasileiro adota a teoria * A da atividade B do resultado C da ubiquidade D da consumação e do efeito?

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É possível detração na aplicação do sursis?

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Qual a principal característica das leis temporárias e excepcionais?

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Em que hipóteses não se observa o princípio da proibição da reformatio in pejus no Processo Penal brasileiro justifique é fundamente sua resposta na legislação em vigor?

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Qual é a diferença entre crime e infração?

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Aplicar se-a a lei processual penal, nos estritos termos dos arts 1º 2º e 3º do CPP

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Diferença entre concussão e corrupção passiva

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Qual é o objetivo do Direito Processual Civil *?

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Em alto-mar aplica-se as regras do país cuja bandeira a embarcação represente

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Qual a legislação aplicável aos crimes cometidos a bordo de navios e aeronaves públicas de outra nação que estejam em águas ou espaço aéreo brasileiros?

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Quando a retroatividade de uma lei penal não mais considera um fato concreto como criminoso é correto afirmar?

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Quem é o agente no direito penal

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Quando o Brasil reconheceu a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

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Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?

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O que diz o artigo 122 do Código Penal?

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Os 14 penal escolar organizador para comprar mais em 2022

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É possível o Ministro da Justiça se retratar da requisição nos casos de ação penal pública condicionada?

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Forgery of a financial instrument Texas Penal Code

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São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e especialmente contra Exceto?

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Quais as formas de definir a competência jurisdicional segundo o Código de Processo Penal?

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No tocante a competência no Processo Penal, o Código de Processo Penal estabelece

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É possível o homicídio privilegiado qualificado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva?

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São circunstâncias que sempre agravam a pena quando não integrantes ou qualificativas do crime ter o agente cometido o crime?

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Qual a relação entre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a jurisdição Digital?

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Artigo 70 codigo de processo penal

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